Termos e Condições

Data de Vigência: 10 de abril de 2025
Ao acessar ou utilizar o site da Ipiranpas (“Website”), você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado a estes Termos e Condições de Uso (“Termos”). Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, recomendamos que não utilize o Website. Estes Termos se aplicam a todos os usuários, incluindo visitantes, parceiros, clientes e quaisquer outros que acessem o site ou utilizem os serviços da Ipiranpas por meio desta plataforma.

1. Uso Autorizado do Website
Você pode utilizar o Website exclusivamente para fins legais, informativos e profissionais relacionados aos serviços da Ipiranpas. Ao usar o site, você se compromete a:
Não utilizar o Website de maneira que viole leis ou regulamentos locais, estaduais, nacionais ou internacionais aplicáveis;
Não transmitir conteúdo que seja difamatório, abusivo, fraudulento, malicioso, ou que contenha vírus, malwares ou códigos prejudiciais;
Não tentar acessar, danificar ou comprometer a segurança do Website, de seus servidores, bancos de dados ou de terceiros por meio da plataforma;
Não copiar, distribuir ou alterar qualquer parte do Website sem autorização expressa por escrito da Ipiranpas.

2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no Website, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, códigos e estrutura visual, é propriedade exclusiva da Ipiranpas ou licenciado para seu uso. Tais elementos são protegidos por leis nacionais e internacionais de direitos autorais, propriedade industrial e de software.
É proibido:
Reproduzir, redistribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do Website sem autorização prévia e por escrito da Ipiranpas;
Utilizar qualquer marca registrada, logotipo ou nome comercial exibido no Website sem consentimento legal.

3. Contas e Acesso a Áreas Restritas
Determinadas áreas do Website podem exigir cadastro ou autenticação para acessar informações específicas ou interações exclusivas. Ao registrar-se, o usuário compromete-se a fornecer dados verdadeiros, atualizados e completos.
Você é responsável:
Pela confidencialidade de suas credenciais de acesso;
Por todas as ações realizadas a partir da sua conta, seja por você ou por terceiros que dela façam uso indevido.
A Ipiranpas reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou apresentem atividade suspeita.

4. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Ipiranpas não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou interrupções causadas pelo uso ou impossibilidade de uso do Website.
Ainda, a Ipiranpas:
Não garante que o conteúdo do Website esteja livre de erros, omissões ou imprecisões;
Não assume responsabilidade por danos decorrentes de decisões tomadas com base nas informações contidas no site;
Não se responsabiliza por falhas de conexão, interrupções no serviço ou segurança da rede do usuário.

5. Links para Terceiros
O Website pode conter links para sites de terceiros, fornecidos apenas como conveniência. A inclusão de tais links não implica qualquer forma de endosso, parceria ou responsabilidade pela Ipiranpas em relação ao conteúdo ou às práticas desses sites.
A navegação e a interação com sites de terceiros são de inteira responsabilidade do usuário.

6. Política de Privacidade
O uso do Website está sujeito à nossa Política de Privacidade, que detalha como coletamos, armazenamos, utilizamos e protegemos suas informações pessoais. Recomendamos que você a leia atentamente.

7. Encerramento de Acesso
A Ipiranpas pode, a seu critério, suspender ou restringir o acesso ao Website, com ou sem aviso prévio, caso identifique:
Violação dos presentes Termos;
Atividades fraudulentas, abusivas ou que comprometam a segurança da plataforma;
Desrespeito à legislação vigente.

8. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sempre que necessário, para refletir mudanças nos serviços, adequações legais ou melhorias de usabilidade.
A versão atualizada será publicada nesta página com a respectiva data de vigência. Ao continuar utilizando o Website após a publicação das alterações, o usuário estará automaticamente concordando com os novos Termos.

9. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos e interpretados conforme as leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer litígios relacionados a estes Termos serão resolvidos no foro da Comarca do Rio de Janeiro, RJ, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Fale Conosco
Se você tiver qualquer dúvida, sugestão ou solicitação relacionada a estes Termos, entre em contato com a nossa equipe por meio dos canais abaixo:
Ipiranpas – Unidade Rio de Janeiro
Endereço: Praia de Botafogo, 300
Centro Empresarial Botafogo, 13º andar
22250-905 Rio de Janeiro, RJ – Brasil
Telefone: +55 (21) 2559 5000
Fax: +55 (21) 2559 5050